Mobilidade Urbana: uma questão metropolitana*

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A questão da mobilidade urbana ocupa cada vez mais espaço no debate público no Brasil. Uma pesquisa realizada recentemente perguntou ao paulistano o que falaria se ficasse cara a cara com um candidato a prefeito por cinco minutos. Para 40%, o assunto seria transporte. Outra pesquisa revelou que 80% consideram o trânsito ruim ou péssimo.

Definitivamente, o assunto está na boca do povo, afinal, é ele quem mais sofre com os problemas decorrentes da crescente precariedade das condições de deslocamento nas cidades – o que nos permite falar em “crise da mobilidade urbana”. Na última década, em dez das principais metrópoles do País, enquanto o número de automóveis subiu 60%, a quantidade de pessoas que levam mais de uma hora no percurso casa-trabalho cresceu de 15,5% para 17,2%. O número de motocicletas aumentou 10 vezes em Belém, e em São Paulo elas passaram de 400 mil para 1,4 milhão. Mais veículos, mais poluição, mais tempo no trânsito, mais acidentes.

No atual período eleitoral, o debate sobre mobilidade urbana toma outra relevância e, como era de se esperar, o assunto aparece em discursos e promessas dos candidatos. Na maioria das vezes, o problema da mobilidade é visto só como um problema de trânsito. Como se para resolver o problema dos congestionamentos não fosse necessário superar outros gargalos do modelo de transporte, e a mobilidade não estivesse relacionada a outros aspectos da vida urbana, como acesso ao emprego, ao estudo e ao lazer.

Da maneira como o tema é tratado, perde-se a oportunidade de discutir essa crise sob uma perspectiva mais ampla, que considere o cidadão a partir de suas experiências como pedestres, ciclistas, usuários do transporte público, motociclistas e motoristas. Pelo contrário, quando as propostas não são mirabolantes, candidatos reproduzem discursos vagos ou voltados para uma clientela eleitoral restrita. É o caso, por exemplo, de um candidato a vereador cuja bandeira é o aumento no número de vagas de estacionamento para motos no centro de uma metrópole.

No cenário atual, e para o futuro, dois dados são indispensáveis. Primeiro, estão previstos, no contexto dos megaeventos, os maiores volumes de investimentos em mobilidade urbana da história do País, levando-nos a supor que há perspectivas de superação dessa crise. No caso da Copa, prevê-se mais de R$ 12 bilhões na implantação de projetos de mobilidade – quase 50% do total a ser investido. Segundo, uma lei recentemente aprovada estabelece as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e recomenda, entre outras, a priorização do transporte público coletivo, e o do não motorizado sobre o individual motorizado.

Nesse contexto, é preciso reconhecer a metrópole como um território cujas fronteiras políticas (municípios) não coincidem com a estrutura funcional e econômica da mancha urbana, que extrapola essas fronteiras. A fragmentação política, onde cada gestor municipal defende seus interesses, está por trás da questão metropolitana que nos coloca frente ao desafio de como planejar e financiar infraestruturas nessas áreas, inclusive as de transporte.

A mobilidade deve ser pensada a partir de um mercado de trabalho organizado na escala metropolitana, envolvendo milhares de deslocamentos diários entre as cidades. Segundo o Censo 2010, nas 12 principais metrópoles, mais de 13 milhões de pessoas se deslocam diariamente entre os municípios, para trabalhar ou estudar.

Metrópoles como São Paulo e Rio não suportam mais deslocamentos baseados predominantemente no automóvel individual. Discutir seriamente a superação da crise da mobilidade começa por questionar esse modelo. Nesse caso, admitem-se medidas restritivas ao seu uso, como pedágios urbanos. A solução, porém, pode estar no planejamento das cidades, com a ocupação dos vazios urbanos, o adensamento das áreas centrais ou a revalorização do transporte ferroviário. Por fim, é preciso reforçar que, mais do que uma questão eleitoral (ou eleitoreira), a mobilidade urbana deve ser tratada como uma questão metropolitana.

*publicado originalmente no Jornal O Estado de São Paulo, em 22 de Setembro de 2012.

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